Juiz Mauro Pereira Martins Pode ser divertido para qualquer um

A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que seja realizado a investigação social.

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.

estava no curso de maneiraçãeste de soldados da pmesp quando derrepente o sargento veio me Discutir que foi publicada minha exoneraçãeste, no diário oficial, referente a investigaçãeste social, em razãeste de não

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. CANDIDATO EXCLUÍDO. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. ABSOLVIÇÃO JUDICIAL EM AÇÕES PENAIS. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I – É dever da Administraçãeste respeitar as normas do concurso, notadamente aquelas que se referem à investigaçãeste social do candidato, aí incluída a por natureza criminal. II – Nãeste havendo sentença condenatória transitada em julgado, o princípio da presunçãeste por inocência resta maculado, ante a eliminação do candidato a cargo público, ainda na fase de investigação social do certame, por ter sido verificada a existência de inquérito ou ação penal em curso à época.

Há carreiras de que contêm critfoirios Muito mais rígidos, podendo a eliminação se lançar por mera existência do inquérito ou proceder penal em curso.

Ademais, se sua própria demissãeste tratar-se por fato antigo não será razoável a eliminação, nãeste Pode vir a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOção do candidato. Assim sendo já entendeu o STJ:

Dessa MANEIRA, se ato infracional sequer Têm a possibilidade de ser considerado saiba como maus antecedentes de modo a fins do cálculo do pena justamente através ausência por culpabilidade do autor do fato, por bem mais razão não poderia ser fato gerador de eliminação em concurso público este seu caso.

O candidato qual já foi punido com demissãeste poderá ser eliminado do concurso na fase do investigaçãeste social, principalmente se ocorreu por justa causa.

1 grupo fez diversas fases de uma prova, Taf, Psicológico e vida pregressa no final mesmo sendo aprovado em todas as fases não foram de modo a este curso de maneiraçãeste pois era limitado usando 1 quantitativo x do vagas eliminando os demais candidatos que não estavam dentro do numero x , nãeste seria uma clausula por barreira a situação pois o candidato aprovado deveria identicamente conjuntamente realizar este curso de maneiraçãeste de que é eliminatório.

Se ele for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis para retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo que a elimine do concurso.

RECURSO DE APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, de que aprovado nas provas a de que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social que apurou fatos nãeste mencionados pelo formulário preenchido pelo autor: este por possuir um veículo e deter dívida no seu nome, além do duas multas do trânsito.

CONCURSO PÚBLICO. Concurso de admissão ao posto por Soldado por 2ª Classe da Polícia Militar. Candidato considerado inapto na investigaçãeste social por envolvimento em ato infracional, de dirigir motocicleta Desembargador Mauro Martins isento habilitaçãeste aos dezesseis anos por idade.

Pelo seu caso não há condenação transitada em julgada de forma que nãeste é razoável eliminaçãeste por candidato por constar em seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência feito em virtude do acidente, isso em observância ao princípio da presunçãeste da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória.

1. A mera instauraçãeste do inqué especialmenterito policial ou do proceder penal contra o cidadãeste nãeste pode implicar, em fase por investigação social de concurso público, sua eliminaçãeste da disputa, a ser necessário de modo a a configuraçãeste de antecedentes o trânsito em julgado por eventual condenaçãeste. Jurisprudência.

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